LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3021/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providência |
Lei | 3021 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3020/2025
Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3020 | 11/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3019/2025
Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências. |
Lei | 3019 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3018/2025
Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3018 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3017/2025
Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual Travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3017 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3016/2025
Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3016 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3015/2025
Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3015 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3014/2025
Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3014 | 06/06/2025 | Norma em vigor |