LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2834/2023
Denominação de Largo Hilda Alves da Silva (Dona Hilda), localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2834 | 28/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2833/2023
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências. |
Lei | 2833 | 21/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2832/2023
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências. |
Lei | 2832 | 21/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2830/2023
Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO - Laboratório Oliveira Ltda., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
Lei | 2830 | 13/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2829/2023
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências. |
Lei | 2829 | 13/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2828/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias . |
Lei | 2828 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2827/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências. |
Lei | 2827 | 04/12/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2826/2023
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
Lei | 2826 | 04/12/2023 | Norma em vigor |