Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 534/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO.
Lei 534 17/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2657/2022
Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2657 04/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2656/2022
Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências.
Lei 2656 14/07/2022 Norma em vigor
Lei N° 2652/2022
Estabelecer mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos.
Lei 2652 08/07/2022 Norma em vigor
Lei N° 2655/2022
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador".
Lei 2655 08/07/2022 Norma em vigor
Lei N° 2654/2022
Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências.
Lei 2654 08/07/2022 Norma em vigor
Lei N° 2653/2022
Institui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências.
Lei 2653 08/07/2022 Norma em vigor
Lei N° 2651/2022
Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista.
Lei 2651 08/07/2022 Norma em vigor