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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 718/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
Decreto Legislativo 718 07/11/2025 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 717/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
Decreto Legislativo 717 07/11/2025 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 716/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO.
Decreto Legislativo 716 07/11/2025 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 715/2025
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria das Dores Marques dos Santos.
Decreto Legislativo 715 07/11/2025 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 714/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.
Decreto Legislativo 714 07/11/2025 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 713/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.
Decreto Legislativo 713 07/11/2025 Norma em vigor
Lei N° 3071/2025
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.
Lei 3071 05/11/2025 Norma em vigor
Lei N° 3070/2025
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 3070 05/11/2025 Norma em vigor