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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 572/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CÉLIO DOS SANTOS SILVA.
Decreto Legislativo 572 26/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 571/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GABRIELA DIEGO DE GARRIDO
Decreto Legislativo 571 26/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2698/2022
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2698 21/10/2022 Norma em vigor
Lei N° 2697/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Lei 2697 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 570/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR COUTO LEAL.
Decreto Legislativo 570 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 569/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR VAGNER RIBEIRO ALMEIDA.
Decreto Legislativo 569 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 568/2022
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDA SOUZA BARTELLI
Decreto Legislativo 568 19/10/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 567/2022
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira.
Decreto Legislativo 567 19/10/2022 Norma em vigor