LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2993/2025
Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia, e dá outras providências. |
Lei | 2993 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2992/2025
Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no povoado da Roseira, e dá outras providências. |
Lei | 2992 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2991/2025
Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências. |
Lei | 2991 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2990/2025
Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências. |
Lei | 2990 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2989/2025
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
Lei | 2989 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2988/2025
Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências. |
Lei | 2988 | 24/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2987/2025
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorada no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), e dá outras providências. |
Lei | 2987 | 24/04/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2986/2025
Institui o “Selo de Acessibilidade” no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências. |
Lei | 2986 | 24/04/2025 | Norma em vigor |