LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 666/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR PEREIRA DA SILVA. |
Decreto Legislativo | 666 | 23/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 665/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA. |
Decreto Legislativo | 665 | 23/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 664/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO |
Decreto Legislativo | 664 | 23/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2940/2024
Denomina de Avenida Landulfo Bento a atual Avenida “B”, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, e dá outras providências |
Lei | 2940 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2939/2024
Denomina de Avenida Prof.ª Zélia Porto a atual Avenida “A”, localizada no Parque Imperial, do Bairro Espírito Santo, e dá outras providências. |
Lei | 2939 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2938/2024
Denomina de Rua Jesualdo Silva a atual rua com a entrada na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2938 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2937/2024
Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências. |
Lei | 2937 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2936/2024
Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
Lei | 2936 | 15/10/2024 | Norma em vigor |