LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 713/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES. |
Decreto Legislativo | 713 | 07/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3071/2025
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências. |
Lei | 3071 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3070/2025
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3070 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3069/2025
Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências |
Lei | 3069 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3067/2025
Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3067 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3066/2025
-Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3066 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3065/2025
Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município. |
Lei | 3065 | 05/11/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3064/2025
Denomina de “Espaço Multiuso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiuso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista. |
Lei | 3064 | 05/11/2025 | Norma em vigor |