LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2924/2024
Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
Lei | 2924 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2923/2024
Denomina de "Campo João Pretinho" o atual “Campo da Ester”, localizado no Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2923 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2922/2024
Denomina de Rua Radialista Mac Donald a atual Rua A, do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
Lei | 2922 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2921/2024
Denomina de Praça Neto Comander a atual Praça da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2921 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2920/2024
Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário ]esportivo oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2920 | 02/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2919/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2919 | 27/08/2024 | Norma em vigor |
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Resolução N° 91/2024
“Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”. |
Resolução | 91 | 23/08/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 636/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA. |
Decreto Legislativo | 636 | 23/08/2024 | Norma em vigor |