LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3036/2025
Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias. |
Lei | 3036 | 17/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3034/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS. |
Lei | 3034 | 16/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3033/2025
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
Lei | 3033 | 10/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3032/2025
Denomina de Rua José Xavier dos Santos a atual Via Local D, na Urbis V, e dá outras providências. |
Lei | 3032 | 08/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3031/2025
Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena” o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, e dá outras providências. |
Lei | 3031 | 08/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3030/2025
Denomina de Rua Áurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3030 | 08/09/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3029/2025
Dispõe Sobre A Utilização Da Bíblia Como Material De Apoio E Complementar Nas Unidades Educacionais Da Rede Municipal De Ensino De Vitória Da Conquista/Ba E Dá Outras Providências. |
Lei | 3029 | 05/08/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3028/2025
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista - Bahia. |
Lei | 3028 | 10/07/2025 | Norma em vigor |