LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3014/2025
Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
Lei | 3014 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3013/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior – IBM. |
Lei | 3013 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3012/2025
Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3, Vila Serrana 3. |
Lei | 3012 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3011/2025
Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
Lei | 3011 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3010/2025
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3010 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3009/2025
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
Lei | 3009 | 03/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3008/2025
Dispõe sobre a criação do programa de Saúde da Mulher Rural no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3008 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3007/2025
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3007 | 29/05/2025 | Norma em vigor |