LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 104/1953
Cria três escolas Municipais e autoriza as respectivas instalações. |
Lei | 104 | 17/01/1953 | Norma em vigor |
|
Lei 103/1952
Autoriza a confecção de um retrato do dr. Crescencio Antunes da Silveira e sua aposição na sala da Câmara Municipal desta cidade |
Lei | 103 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
|
Lei 102/1952
Cria uma escola no povoado “Nova Conquista”, no distrito de Quaraçú |
Lei | 102 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
|
Lei 101/1952
Denomina de “Praça Cel. Pompílio Nunes” a Praça vulgarmente conhecida como do Mausoléu e dá outras providências |
Lei | 101 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
|
Lei 100/1952
Organiza as tabelas designativas dareceita para o exercício de 1953 |
Lei | 100 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
|
Lei N° 99/1952
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista, para o exercício de 1953 |
Lei | 99 | 31/12/1952 | Norma em vigor |
|
Lei 98/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir crédito especial de CR$ 769.950,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e cincoenta cruzeiros), para os fins abaixo especificados. |
Lei | 98 | 30/12/1952 | Norma em vigor |
|
Lei 97/1952
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir o crédito suplementar da quantia de CR$ 228.400,00 à diversas verbas do orçamento em vigor, na forma em que especifica |
Lei | 97 | 05/12/1952 | Norma em vigor |