LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2704/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
Lei | 2704 | 23/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2703/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências. |
Lei | 2703 | 23/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2702/2022
DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2702 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2701/2022
DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2701 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2700/2022
DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2700 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2699/2022
DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2699 | 21/11/2022 | Norma em vigor |
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Resolução N° 79/2022
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
Resolução | 79 | 16/11/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2692/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Lei | 2692 | 31/10/2022 | Norma em vigor |