LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2895/2024
Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2895 | 09/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2894/2024
Denomina de Rua Padre José Carlos da Conceição a atual Avenida C, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências |
Lei | 2894 | 07/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2893/2024
Denomina de Rua João Bezerra da Silva a atual Avenida B, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2893 | 07/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2983/2024
Denomina de Rua João Bezerra da Silva a atual Avenida B, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2983 | 07/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2892/2024
Denomina de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha a atual Avenida A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2892 | 07/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2891/2024
Denomina de Rua João Novais a atual Rua “T”, localizada entre a Rua “W” e a Rua “E”, no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
Lei | 2891 | 07/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2890/2024
Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a São Cristóvão, no Bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2890 | 07/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2889/2024
Inclui no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista – BA o “Janeiro Verde”, campanha de conscientização e de combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências. |
Lei | 2889 | 06/05/2024 | Norma em vigor |