LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3104/2026
Institui o Programa “Ruas do Lazer” no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências. |
Lei | 3104 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3103/2026
Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3103 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3102/2026
Denomina como Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3102 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3101/2026
Denomina como Rua Agenor Pires de Andrade a atual Rua Principal do Povoado de Cabeceira, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3101 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3100/2026
Dispõe sobre a denominação de “Praça Isnara Pereira Ivo”, a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3100 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3099/2026
Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3099 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3098/2026
Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3098 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3097/2026
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA. |
Lei | 3097 | 13/01/2026 | Norma em vigor |