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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2660/2022
Denomina de Praça Dr. Marcelo Melo a atual Praça Heitor Vila Lobos, localizada entre as Ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira, Bairro Candeias, de outras providências.
Lei 2660 17/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2659/2022
Denomina Rua Jaildo Lima a atual Rua 32, Bairro Conveima I, Loteamento Jatobá e dá outras providências.
Lei 2659 17/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2658/2022
Denomina de Praça Maria Alves Moutinho, a atual Praça localizada na Rua X, bairro Recanto das Águas.
Lei 2658 17/08/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 539/2022
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Decreto Legislativo 539 17/08/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 538/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR .
Decreto Legislativo 538 17/08/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 537/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS – EDGAR MÃO BRANCA
Decreto Legislativo 537 17/08/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 536/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA TELES.
Decreto Legislativo 536 17/08/2022 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 535/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS BOA SORTE.
Decreto Legislativo 535 17/08/2022 Norma em vigor