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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto Legislativo N° 661/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza.
Decreto Legislativo 661 02/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 660/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO.
Decreto Legislativo 660 02/10/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 659/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto Jambeiro Soares.
Decreto Legislativo 659 02/10/2024 Norma em vigor
Lei N° 2933/2024
Denomina de Rua Milton de Jesus Silva a atual Rua E, do Loteamento Jardim Sudoeste, do Bairro Jatobá, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2933 27/09/2024 Norma em vigor
Lei N° 2932/2024
Denomina de Escola Municipal Vicente Cassimiro a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2932 27/09/2024 Norma em vigor
Lei N° 2931/2024
Denomina de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, do Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Lei 2931 27/09/2024 Norma em vigor
Lei N° 2929/2024
Reconhece a Carreata de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2929 27/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 658/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA.
Decreto Legislativo 658 25/09/2024 Norma em vigor