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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2929/2024
Reconhece a Carreata de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2929 27/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 658/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA.
Decreto Legislativo 658 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 657/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À MARIANA SILVA PINTO
Decreto Legislativo 657 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 656/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO.
Decreto Legislativo 656 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 655/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES.
Decreto Legislativo 655 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 654/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA
Decreto Legislativo 654 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 653/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO.
Decreto Legislativo 653 25/09/2024 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 652/2024
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA.
Decreto Legislativo 652 25/09/2024 Norma em vigor