LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2950/2024
Denomina de Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, no Loteamento Parque Santa Cecília, do Bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
Lei | 2950 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2949/2024
Denomina de Beco do Amendoim o atual becoque está localizado entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
Lei | 2949 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2948/2024
Denomina de Travessa Portugal a atual rua que está localizada entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
Lei | 2948 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2947/2024
Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários(as) Municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
Lei | 2947 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2946/2024
Denomina de Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, no Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
Lei | 2946 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2945/2024
Denomina de Rua José Carregosa a atual Rua TG 8 (Oito), no Loteamento Alto da Boa Vista, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2945 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2944/2024
Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2944 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Resolução N° 93/2024
Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”. |
Resolução | 93 | 06/12/2024 | Norma em vigor |