LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2674/2022
Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência |
Lei | 2674 | 30/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2673/2022
DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2673 | 30/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2672/2022
Denomina Praça Odomary de Freitas Cunha, a área verde, localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, bairro Inocoop II. |
Lei | 2672 | 30/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2670/2022
"institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”. |
Lei | 2670 | 29/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2669/2022
ALTERA O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 695/1993 e dá outras providências. |
Lei | 2669 | 29/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2668/2022
INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2668 | 29/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2667/2022
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2667 | 29/08/2022 | Norma em vigor |
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Lei N° 2666/2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização do uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. |
Lei | 2666 | 29/08/2022 | Norma em vigor |