LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3116/2026
Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, em Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3116 | 19/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3113/2026
Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3113 | 19/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3112/2026
Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3112 | 19/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3111/2026
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3111 | 19/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3110/2026
Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista - BA. |
Lei | 3110 | 19/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3109/2026
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3109 | 19/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3107/2026
Denomina como Rua Jusmerinda Oliveira Morais a atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imborés e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3107 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3106/2026
Denomina como Rua Vitória Barros Prates a via pública localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3106 | 13/01/2026 | Norma em vigor |