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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2674/2022
Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência
Lei 2674 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2673/2022
DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2673 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2672/2022
Denomina Praça Odomary de Freitas Cunha, a área verde, localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, bairro Inocoop II.
Lei 2672 30/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2670/2022
"institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”.
Lei 2670 29/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2669/2022
ALTERA O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 695/1993 e dá outras providências.
Lei 2669 29/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2668/2022
INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2668 29/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2667/2022
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2667 29/08/2022 Norma em vigor
Lei N° 2666/2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização do uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.
Lei 2666 29/08/2022 Norma em vigor