LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3009/2025
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
Lei | 3009 | 03/06/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3008/2025
Dispõe sobre a criação do programa de Saúde da Mulher Rural no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3008 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3007/2025
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3007 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3006/2025
Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
Lei | 3006 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3005/2025
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
Lei | 3005 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3004/2025
Institui o Dia Municipal da Citricultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3004 | 23/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3003/2025
Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá outras providências. |
Lei | 3003 | 22/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 3002/2025
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências. |
Lei | 3002 | 21/05/2025 | Norma em vigor |