LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2939/2024
Denomina de Avenida Prof.ª Zélia Porto a atual Avenida “A”, localizada no Parque Imperial, do Bairro Espírito Santo, e dá outras providências. |
Lei | 2939 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2938/2024
Denomina de Rua Jesualdo Silva a atual rua com a entrada na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2938 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2937/2024
Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências. |
Lei | 2937 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2936/2024
Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências. |
Lei | 2936 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2935/2024
Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências. |
Lei | 2935 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2934/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
Lei | 2934 | 15/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 663/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE. |
Decreto Legislativo | 663 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 662/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS |
Decreto Legislativo | 662 | 02/10/2024 | Norma em vigor |