LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 3102/2026
Denomina como Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3102 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3101/2026
Denomina como Rua Agenor Pires de Andrade a atual Rua Principal do Povoado de Cabeceira, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 3101 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3099/2026
Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3099 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3098/2026
Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3098 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3097/2026
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA. |
Lei | 3097 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3096/2026
Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério, até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
Lei | 3096 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3094/2026
Altera a Lei n° 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de "Vale Alimentação" em cartão magnético e dá outras providências. |
Lei | 3094 | 05/01/2026 | Norma em vigor |
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Lei N° 3095/2026
Dispõe sobre a reestruturação de setores e funções, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei nº 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e dá outras providências, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a eficiência, a transparência e o atendimento às demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne à comunicação institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo. |
Lei | 3095 | 05/01/2026 | Norma em vigor |