LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2900/2024
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências. |
Lei | 2900 | 24/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2899/2024
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
Lei | 2899 | 24/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2897/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
Lei | 2897 | 17/05/2024 | Norma em vigor |
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Resolução N° 90/2024
INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Resolução | 90 | 17/05/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 629/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. |
Decreto Legislativo | 629 | 17/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2898/2024
Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências |
Lei | 2898 | 17/05/2024 | Norma em vigor |
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Resolução N° 89/2024
Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências. |
Resolução | 89 | 15/05/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2896/2024
Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2896 | 09/05/2024 | Norma em vigor |