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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2617/2022
Denomina de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Lei 2617 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2616/2022
Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
Lei 2616 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2615/2022
Denomina de Rua Miguel Pinheiro dos Santos a atual 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Lei 2615 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2614/2022
Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências
Lei 2614 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2613/2022
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2613 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2612/2022
Dispõe sobre a nomeação de Rua Santo Dias para o logradouro principal do Acampamento/Assentamento Santo Dias, localizado no Loteamento Vila Elisa, e dá outras providências.
Lei 2612 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2611/2022
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras providências.
Lei 2611 25/04/2022 Norma em vigor
Lei N° 2610/2022
Denomina de Rua Edna Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Lei 2610 25/04/2022 Norma em vigor