LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei | 2637 | 09/06/6202 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2801/2023
ALTERA A LEI N°2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2801 | 25/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2800/2023
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências. |
Lei | 2800 | 25/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2799/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2799 | 21/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2798/2023
Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê., nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2798 | 18/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2797/2023
Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2797 | 18/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2796/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy. |
Lei | 2796 | 15/09/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 597/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. |
Decreto Legislativo | 597 | 13/09/2023 | Norma em vigor |