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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2637 09/06/6202 Norma em vigor
Lei N° 2725/2023
Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um ( Urbis I), localizado entre a Avenida Artur Seixas e o Caminho A - Bairro Candeias.
Lei 2725 27/02/2023 Norma em vigor
Lei N° 2724/2023
Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2724 27/02/2023 Norma em vigor
Lei N° 2723/2023
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual rua Via Local K, na Urbis V.
Lei 2723 27/02/2023 Norma em vigor
Lei N° 2722/2023
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante e dá outras providências.
Lei 2722 27/02/2023 Norma em vigor
Lei N° 2721/2023
Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores.
Lei 2721 27/02/2023 Norma em vigor
Resolução N° 81/2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA, aprovado pela Resolução nº 048 de 16 de dezembro de 2008, para criar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo.
Resolução 81 10/02/2023 Norma em vigor
Lei N° 2720/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2720 03/01/2023 Norma em vigor