LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 663/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE. |
Decreto Legislativo | 663 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 662/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS |
Decreto Legislativo | 662 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 661/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza. |
Decreto Legislativo | 661 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 660/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO. |
Decreto Legislativo | 660 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 659/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto Jambeiro Soares. |
Decreto Legislativo | 659 | 02/10/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2933/2024
Denomina de Rua Milton de Jesus Silva a atual Rua E, do Loteamento Jardim Sudoeste, do Bairro Jatobá, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2933 | 27/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2932/2024
Denomina de Escola Municipal Vicente Cassimiro a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2932 | 27/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2931/2024
Denomina de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, do Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
Lei | 2931 | 27/09/2024 | Norma em vigor |