LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2985/2025
Denomina de “Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)” o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2985 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2984/2025
Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado da Catarina I de Quadra Poliesportiva Cassiano José Soares, e dá outras providências. |
Lei | 2984 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2983/2025
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências. |
Lei | 2983 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2982/2025
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências. |
Lei | 2982 | 22/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2981/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidade financeiras estabelecidas no Município de Vitória da Conquista – BA e, dá outras providencias. |
Lei | 2981 | 15/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2980/2025
Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2980 | 11/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2979/2025
Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. |
Lei | 2979 | 10/04/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2978/2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
Lei | 2978 | 08/04/2025 | Norma em vigor |