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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2637/6202
DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2637 09/06/6202 Norma em vigor
Lei N° 2801/2023
ALTERA A LEI N°2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2801 25/09/2023 Norma em vigor
Lei N° 2800/2023
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências.
Lei 2800 25/09/2023 Norma em vigor
Lei N° 2799/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2799 21/09/2023 Norma em vigor
Lei N° 2798/2023
Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê., nesta cidade, e dá outras providências.
Lei 2798 18/09/2023 Norma em vigor
Lei N° 2797/2023
Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade e dá outras providências.
Lei 2797 18/09/2023 Norma em vigor
Lei N° 2796/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy.
Lei 2796 15/09/2023 Norma em vigor
Decreto Legislativo N° 597/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES.
Decreto Legislativo 597 13/09/2023 Norma em vigor