LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2943/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação doTerreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍALODO IDE e dá outras providências. |
Lei | 2943 | 12/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 674/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS |
Decreto Legislativo | 674 | 08/11/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2942/2024
Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
Lei | 2942 | 04/11/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2941/2024
Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências. |
Lei | 2941 | 04/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 673/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA. |
Decreto Legislativo | 673 | 01/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 672/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER. |
Decreto Legislativo | 672 | 01/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 671/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA. |
Decreto Legislativo | 671 | 01/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 670/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO. |
Decreto Legislativo | 670 | 25/10/2024 | Norma em vigor |