LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 154/1955
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial de $ 53.309,00 (cincoenta e três mil, trezentos e nove cruzeiros), para atender a pagamento de diversas despesas realizadas com a iluminação elétrica da Vila de Barra do Choça, inclusive prédio, posteação e combustível até janeiro de 1955 e dá outras providências. |
Lei | 154 | 21/05/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 153/1955
Autoriza o Executivo Municipal a manter o serviço de iluminação elétrica na Vila de José Gonçalves, aproveitando o grupo gerador que ali existe, em pleno funcionamento e dá outras providências. |
Lei | 153 | 17/05/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 152/1955
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao rádio – Amador Luiz Moreira da Silva, detentor do prefixo P.Y. – 6 HB, o abatimento de 50% do seu consumo mensal de energia elétrica e dá outras providências. |
Lei | 152 | 17/05/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 151/1955
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar de $ 4.000,00 para $ 6.000,00 e de $ 3.000,00 para $ 4.500,00, respectivamente, os vencimentos mensais do Encarregado Geral do Serviço de energia Elétrica de Vitória da Conquista e do Tesoureiro da mesma Empresa e dá outras providências. |
Lei | 151 | 13/05/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 150/1955
Autoriza o Executivo Municipal a mandar, dentro do mais breve espaço de tempo possível, proceder os estudos para iluminação, a força hidráulica, da Vila de Caatiba e dá outras providências. |
Lei | 150 | 28/04/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 149/1955
Autoriza o Executivo Municipal a mandar construir, sob administração, uma Ponte de madeira, com pilares de Alvenaria, sobre o rio Catulé-Grande, no Distrito de Caatiba, e dá outras providências. |
Lei | 149 | 28/04/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 148/1955
Autoriza o Executivo Municipal a mandar construir, sob administração, uma Praça de Esportes, nesta cidade, nos terrenos já adquiridos para tal fim, e dá outras providências. |
Lei | 148 | 28/04/1955 | Norma em vigor |
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Lei N° 147/1955
Autoriza o Executivo Municipal a mandar proceder os estudos necessários à iluminação elétrica da Vila de Anagé e dá outras providências. |
Lei | 147 | 28/04/1955 | Norma em vigor |