LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 195/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE"ERNESTO DANTAS" A RUA QUE SERÁ ABERTA SOBRE O LEITO DO CÓRREGO DA CAIXA D’ÁGUA, NESTA CIDADE. |
Lei | 195 | 11/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 191/1956
Aumenta os vencimentos do Porteiro da Câmara de Vereadores para três mil cruzeiros (CR$ 3.000,00) anuais. |
Lei | 191 | 01/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 190/1956
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar os atuais vencimentos dos funcionários do Departamento Municipal de Energia Elétrica, e dá outras providencias. |
Lei | 190 | 01/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 189/1956
Aumenta os vencimentos da Secretaria da Câmara de Vereadores, de CR$ 3.000,00 para CR$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) mensais. |
Lei | 189 | 01/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 188/1956
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Taxa de Turismo a ser cobrada sobre hospedes, nos hotéis e pensões de primeira classe e segunda e dá outras providências. |
Lei | 188 | 01/06/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 187/1956
Aprova os termos do acordo celebrado entro o Ministério da educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. |
Lei | 187 | 30/05/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 186/1956
Abre o crédito especial de oitocentos e sessenta mil cruzeiros (CR$ 860.000,00) para o fim que especifica. |
Lei | 186 | 30/05/1956 | Norma em vigor |
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Lei N° 185/1956
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito de CR$ 50.000,00 cinqüenta mil (cruzeiros) como auxilio a construção da sede do Bispado, nesta cidade. |
Lei | 185 | 25/05/1956 | Norma em vigor |