Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 202/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE "AVENIDA DERALDO MENDES" O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO AVENIDA "F", DO LOTEAMENTO DO BAIRRO "GERSON SALES", NESTA CIDADE. |
Lei | 202 | 19/06/1956 | Norma em vigor |
Lei 201/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO A ASFALTO AMERICANO, DA TRAVESSA “TONICO SANTOS”, QUE DÁ ACESSO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
Lei | 201 | 19/06/1956 | Norma em vigor |
Lei 200/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "AVENIDA DOS APÓSTOLOS" O LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO AVENIDA "E" DO LOTEAMENTO DO BAIRRO "GERSON SALES", CONFORME PLANTA EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Lei | 200 | 19/06/1956 | Norma em vigor |
Lei 199/1956
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR DE UTILIDADE E SERVIDÃO PUBLICA A LAGOA “TORTA”, SITUADA NO DISTRITO DE ANAGÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 199 | 19/06/1956 | Norma em vigor |
Lei N° 197/1956
Cria uma escola técnica Municipal. |
Lei | 197 | 12/06/1956 | Norma em vigor |
Lei 198/1956
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL, À RUA LAUDICÉIA, NESTA CIDADE. |
Lei | 198 | 12/06/1956 | Norma em vigor |
Lei N° 196/1956
Cria o Posto Médico Municipal de Vitória da Conquista. |
Lei | 196 | 11/06/1956 | Norma em vigor |
Lei N° 194/1956
Dispõe sobre a contribuição de melhoria prevista no art. 30 da Constituição Federal. |
Lei | 194 | 11/06/1956 | Norma em vigor |