LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2969/2025
Dispõe sobre o incentivo à conscientização da importância da doação de sangue e de medula óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2969 | 14/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2968/2025
Proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista durante o período letivo e dá outras providências. |
Lei | 2968 | 14/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2967/2025
Denomina de Praça do Brizola a atual Praça Leonel Brizola, situada entre as Ruas M e J, no Loteamento Cidade Modelo, e dá outras providências. |
Lei | 2967 | 10/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2966/2025
Denomina de Rua Sagrado Coração de Jesus a atual Rua H, situada entre as Ruas Monte Sinai e B, no Bairro Urbis II, e dá outras providências. |
Lei | 2966 | 10/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2965/2025
Denomina de Rua Neres Mario Dias Santos a atual Rua I, situada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, e dá outras providências. |
Lei | 2965 | 10/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2961/2025
Denomina de Praça Zé da Paz a atual praça situada junto à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada dos Pássaros III, e dá outras providências. |
Lei | 2961 | 10/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2960/2025
Denomina de Praça Professora Maria Idalina a atual praça pública situada ao lado do Colégio Adelmário Pinheiro, na Rua Nestor Fonseca, no bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
Lei | 2960 | 10/01/2025 | Norma em vigor |
|
Lei Complementar N° 2959/2024
Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Complementar | 2959 | 26/12/2024 | Norma em vigor |