LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2996/2025
Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências. |
Lei | 2996 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2995/2025
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências. |
Lei | 2995 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2993/2025
Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia, e dá outras providências. |
Lei | 2993 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2992/2025
Denomina de Praça Carlos Correia Rocha a atual praça localizada no povoado da Roseira, e dá outras providências. |
Lei | 2992 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2991/2025
Denomina de Praça Daniel Bispo dos Santos a atual Praça do Povoado de Itapirema, e dá outras providências. |
Lei | 2991 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2990/2025
Denomina de Quadra Domingos José dos Santos, a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé, e dá outras providências. |
Lei | 2990 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2989/2025
Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores. |
Lei | 2989 | 12/05/2025 | Norma em vigor |
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Lei N° 2988/2025
Institui no Município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua e dá outras providências. |
Lei | 2988 | 24/04/2025 | Norma em vigor |