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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2846/2024
Denomina de “Avenida Agenor Vieira de Almeida” a atual “Avenida Dois”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.
Lei 2846 10/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2845/2024
Denomina de Rua Perimetral a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes, e dá outras providencias.
Lei 2845 10/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2844/2024
Denomina de Rua Nestor Pires Sobrinho a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Lei 2844 10/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2843/2024
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2843 10/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2842/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA.
Lei 2842 05/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2841/2024
Denomina a Rua L, localizada no bateias I, como rua Maria da Paz Lopes Santana e dá outras providências.
Lei 2841 05/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2840/2024
Dispõe sobre a denominação de Rua Zenaldo Venturini, a atual Rua C, Bairro Urbis II, Vitória da Conquista.
Lei 2840 05/01/2024 Norma em vigor
Lei N° 2839/2024
Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito, a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências.
Lei 2839 05/01/2024 Norma em vigor