LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2501/2021
Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2501 | 02/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2502/2021
Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2502 | 02/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2503/2021
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
Lei | 2503 | 02/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2504/2021
Altera a denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018) |
Lei | 2504 | 02/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2505/2021
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro. |
Lei | 2505 | 02/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2506/2021
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá outras providências |
Lei | 2506 | 02/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2497/2021
Dispõe sobre a denominação de Av.: Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2497 | 01/09/2021 | Norma em vigor |
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Lei N° 2496/2021
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista. |
Lei | 2496 | 01/09/2021 | Norma em vigor |