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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2522/2021
Denomina Avenida Guimarães Viana dos Santos, a atual Avenida A - Loteamento Caminho da Universidade, Bairro Candeias.
Lei 2522 26/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2520/2021
Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR - 116, no âmbito da Zona Urbana do território do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
Lei 2520 18/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2518/2021
Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D, Inocoop II – Bairro Candeias.
Lei 2518 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2517/2021
Denomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
Lei 2517 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2516/2021
Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19 (dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Lei 2516 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2514/2021
Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a atual Rua 34, Bairro Conveima I.
Lei 2514 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2513/2021
Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA – a atual Rua S – Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia.
Lei 2513 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2512/2021
Denomina rua Jarbas Lacerda Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista.
Lei 2512 01/10/2021 Norma em vigor