LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 3012/2025
Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3, Vila Serrana 3. |
Lei | 3012 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3011/2025
Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
Lei | 3011 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3010/2025
Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3010 | 06/06/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3009/2025
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
Lei | 3009 | 03/06/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3008/2025
Dispõe sobre a criação do programa de Saúde da Mulher Rural no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3008 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3007/2025
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 3007 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3006/2025
Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
Lei | 3006 | 29/05/2025 | Norma em vigor |
|
Lei N° 3005/2025
Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
Lei | 3005 | 29/05/2025 | Norma em vigor |