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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2495/2021
Denomina de Rua Marcelino Santos a rua lateral da Rua Santo Antônio no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista.
Lei 2495 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2493/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos Cardoso, a atual Rua TG-5, localiza no Loteamento Alto da Boa Vista, Zona Sul do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Lei 2493 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2494/2021
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida Hilda Barreto.
Lei 2494 01/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2492/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.
Lei 2492 26/08/2021 Norma em vigor
Lei N° 2490/2021
Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2490 25/08/2021 Norma em vigor
Lei N° 2491/2021
Denomina as ruas Jesuino Viana e Rua Maria Lopes, ambas localizadas no Distrito do Pradoso, são ruas récem surgidas e que não foram nomeadas ainda e dá outras providências.
Lei 2491 25/08/2021 Norma em vigor
Lei N° 2489/2021
Altera o artigo 32 da Lei n° 1.760, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.
Lei 2489 23/06/2021 Norma em vigor
Lei N° 2487/2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% E/OU LAVATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2487 17/06/2021 Norma em vigor