LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2822/2023
Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
Lei | 2822 | 01/11/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2821/2023
Denomina de Rua Cora Coralina a atual Rua A, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, e dá outras providências. |
Lei | 2821 | 31/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2820/2023
Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
Lei | 2820 | 31/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2819/2023
Institui o PROGRAMA MELHOR IDADE e dá outras providências. |
Lei | 2819 | 31/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2818/2023
Institui o Dia Municipal de Valorização do Artesão em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2818 | 31/10/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 625/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RONALDO SANTANA. |
Decreto Legislativo | 625 | 27/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 624/2023
Concede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos. |
Lei | 624 | 27/10/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 623/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA PATRICIA DIAS GALVÃO. |
Decreto Legislativo | 623 | 27/10/2023 | Norma em vigor |