LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2957/2024
Institui-se, em 2025, no Município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências. |
Lei | 2957 | 23/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2956/2024
Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências. |
Lei | 2956 | 23/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2955/2024
Dispõe sobre a estrutura organizacional e sistema de apoio à atividade parlamentar da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
Lei | 2955 | 23/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2954/2024
Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
Lei | 2954 | 23/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2953/2024
Institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania, e dá outras providências. |
Lei | 2953 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2952/2024
Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
Lei | 2952 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2951/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego), e dá outras providências. |
Lei | 2951 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2950/2024
Denomina de Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, no Loteamento Parque Santa Cecília, do Bairro Alto Maron, e dá outras providências. |
Lei | 2950 | 12/12/2024 | Norma em vigor |