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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2498/2021
Dispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências.
Lei 2498 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2499/2021
Denomina de Rua Antônio Souza Bino, a atual Rua S, que divide o bairro Urbis V e Loteamento Cidade Serrana, fazendo ligação entre Av. Brumado e IFBA.
Lei 2499 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2500/2021
Denomina de Praça Herzem Gusmão Pereira uma área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
Lei 2500 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2501/2021
Denomina de Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências.
Lei 2501 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2502/2021
Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2502 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2503/2021
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Lei 2503 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2504/2021
Altera a denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018)
Lei 2504 02/09/2021 Norma em vigor
Lei N° 2505/2021
Denomina de Praça Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Praça no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condomínio Oeste Parque, localizado no bairro São Pedro.
Lei 2505 02/09/2021 Norma em vigor