LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2944/2024
Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2944 | 12/12/2024 | Norma em vigor |
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Resolução N° 93/2024
Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”. |
Resolução | 93 | 06/12/2024 | Norma em vigor |
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Resolução N° 92/2024
ALTERAR O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 90 DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Resolução | 92 | 29/11/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2943/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação doTerreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍALODO IDE e dá outras providências. |
Lei | 2943 | 12/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 674/2024
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS |
Decreto Legislativo | 674 | 08/11/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2942/2024
Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
Lei | 2942 | 04/11/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2941/2024
Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências. |
Lei | 2941 | 04/11/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 673/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA. |
Decreto Legislativo | 673 | 01/11/2024 | Norma em vigor |