Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 610/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO. |
Decreto Legislativo | 610 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 609/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA. |
Decreto Legislativo | 609 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 608/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE. |
Decreto Legislativo | 608 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 607/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO. |
Decreto Legislativo | 607 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Lei N° 606/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA. |
Lei | 606 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 605/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA. |
Decreto Legislativo | 605 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Resolução N° 85/2023
Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências. |
Resolução | 85 | 11/10/2023 | Norma em vigor |
Lei Delegada N° 604/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLENE LIMA BORGES. |
Lei Delegada | 604 | 04/10/2023 | Norma em vigor |