LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 168/1978
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
Lei | 168 | 29/11/1978 | Norma em vigor |
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Lei 169/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 169 | 29/11/1978 | Norma em vigor |
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Lei 170/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). |
Lei | 170 | 29/11/1978 | Norma em vigor |
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Lei 167/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 167 | 23/11/1978 | Norma em vigor |
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Lei 166-A/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 166-A | 23/11/1978 | Norma em vigor |
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Lei 166/1978
ACRESCENTA ART. COM PARÁGRAFO ÚNICO EM LEI MUNICIPAL. |
Lei | 166 | 08/09/1978 | Norma em vigor |
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Lei - Doações de Imoveis 164/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 164 | 08/09/1978 | Norma em vigor |
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Lei - Doações de Imoveis 165/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A SEGUNDA IGREJA BATISTA. |
Lei | 165 | 08/09/1978 | Norma em vigor |