Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 166-A/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 166-A | 23/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 166/1978
ACRESCENTA ART. COM PARÁGRAFO ÚNICO EM LEI MUNICIPAL. |
Lei | 166 | 08/09/1978 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 164/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 164 | 08/09/1978 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 165/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A SEGUNDA IGREJA BATISTA. |
Lei | 165 | 08/09/1978 | Norma em vigor |
Lei 163/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NA FORMA E PARA FINS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 163 | 24/08/1978 | Norma em vigor |
Lei 155/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.880.414,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE CRUZEIROS). |
Lei | 155 | 16/08/1978 | Norma em vigor |
Lei 156/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 156 | 16/08/1978 | Norma em vigor |
Lei 153/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.066.370,34 (HUM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA CRUZEIROS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
Lei | 153 | 14/08/1978 | Norma em vigor |