LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 194/4979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.080.000,00 (HUM MILHÃO E OITENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 194 | 20/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei 193/1979
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 188 DE 28 DE SETEMBRO DE 1979, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lei | 193 | 20/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei 192/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 192 | 20/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei - Doações de Imoveis 191/1979
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA À CASA DA CULTURA, ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
Lei | 191 | 14/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei 190/1979
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 3º, INCISO IV (CAPÍTULO II), DA LEI Nº 161 DE 11 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 190 | 14/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 189/1979
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DOS VERDES A ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE. |
Lei | 189 | 14/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 188/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL IRMÃS MEDIANEIRAS DA PA CASA TABOR, INSTITUIÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE JOVENS PARA A VIDA MEDIANEIRA. |
Lei | 188 | 14/12/1979 | Norma em vigor |
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Lei 187/1979
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 187 | 06/12/1979 | Norma em vigor |