LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 200/1980
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS. |
Lei | 200 | 03/06/1980 | Norma em vigor |
|
Lei 199/1980
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 6.040.000,00 (SEIS MILHÕES E QUARENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 199 | 03/06/1980 | Norma em vigor |
|
Lei Nº 212/1980
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉUS, TÚMULOS E QUALQUER MONUMENTO FUNERÁRIO E DA DENOMINAÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
Lei | 212 | 30/05/1980 | Norma em vigor |
|
Lei N° 206/1980
DENOMINA DE AV. RUI BARBOSA PARTE DA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO. |
Lei | 206 | 12/04/1980 | Norma em vigor |
|
Lei Nº 205/1979
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR BENS À "EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC", NA FORMA ESPECÍFICA. |
Lei | 205 | 28/12/1979 | Norma em vigor |
|
Lei 197/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 41.208,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITO CRUZEIROS). |
Lei | 197 | 26/12/1979 | Norma em vigor |
|
Lei 196/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 706.000,00 (SETECENTOS E SEIS MIL CRUZEIROS). |
Lei | 196 | 26/12/1979 | Norma em vigor |
|
Lei 195/1979
CRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUDITOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, INTERNO. |
Lei | 195 | 20/12/1979 | Norma em vigor |