LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 163/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NA FORMA E PARA FINS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 163 | 24/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 155/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.880.414,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE CRUZEIROS). |
Lei | 155 | 16/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 156/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 156 | 16/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 153/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.066.370,34 (HUM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA CRUZEIROS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
Lei | 153 | 14/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 157/1978
FIXA SALÁRIOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, FIXA SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 157 | 12/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 160/1978
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Lei | 160 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 162/1978
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 162 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
|
Lei 161/1978
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 161 | 11/08/1978 | Norma em vigor |