LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 123/1954
Concede ao “Clube Democrata Conquistense” 100 (cem) KW mensais e dá outras providências. |
Lei | 123 | 01/07/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 122/1954
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Município, reestrutura o quadro e dá outras providências. |
Lei | 122 | 30/06/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 121/1954
Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a abrir um credito especial de CR$ 20.000,00, para ser subscrito em ações do Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providências. |
Lei | 121 | 15/06/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 120/1954
Autoriza o executivo Municipal a conceder gratuitamente o fornecimento de luz e energia elétrica à Rádio Clube de Conquista e dá outras providências. |
Lei | 120 | 01/06/1954 | Norma em vigor |
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Lei N° 119/1953
Organiza as tabelas designativas da receita para o exercício de 1954. |
Lei | 119 | 07/12/1953 | Norma em vigor |
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Lei N° 118/1953
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista, para o exercício de 1954. |
Lei | 118 | 07/12/1953 | Norma em vigor |
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Lei N° 117/1953
Denomina de Praça dos Caixeiros Viajantes um dos logradouros públicos desta cidade e dá outras providências. |
Lei | 117 | 19/09/1953 | Norma em vigor |
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Lei N° 116/1953
Autoriza a construção de um açude no lugar denominado Lagoa do Pai Amaro (distrito de Iguá) e abre um crédito especial de CR$ 20.000,00 para execução da presente lei. |
Lei | 116 | 17/08/1953 | Norma em vigor |