LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 81/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR A DENOMINAÇÃO "FREI BENJAMIN DE VILA GRANDE" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
Lei | 81 | 11/12/1961 | Norma em vigor |
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Lei 80/1961
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 2.600.000,00) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Lei | 80 | 09/12/1961 | Norma em vigor |
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Lei 79/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA FORMOSA", NO DISTRITO DE IGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 79 | 06/12/1961 | Norma em vigor |
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Lei 77/1961
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,00), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
Lei | 77 | 30/11/1961 | Norma em vigor |
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Lei 76/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO "FAZENDA OUTEIRO", NO DISTRITO DA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 76 | 29/11/1961 | Norma em vigor |
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Lei N° 369/1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA". |
Lei | 369 | 12/11/1961 | Norma em vigor |
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Lei N° 73/1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA”. |
Lei | 73 | 11/11/1961 | Norma em vigor |
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Lei N° 72/1961
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “UNIÃO ATLÉTICO CLUBE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.” |
Lei | 72 | 11/11/1961 | Norma em vigor |