LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2792/2023
INSTITUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. |
Lei | 2792 | 05/09/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2790/2023
Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências. |
Lei | 2790 | 05/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 596/2023
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves. |
Decreto Legislativo | 596 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 595/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. |
Decreto Legislativo | 595 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 594/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO. |
Decreto Legislativo | 594 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 593/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA. |
Decreto Legislativo | 593 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 592/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO. |
Decreto Legislativo | 592 | 01/09/2023 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 591/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO. |
Decreto Legislativo | 591 | 01/09/2023 | Norma em vigor |