LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei N° 2801/2023
ALTERA A LEI N°2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2801 | 25/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2800/2023
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências. |
Lei | 2800 | 25/09/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 602/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EDSON NUNES LIMA. |
Decreto Legislativo | 602 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 601/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA. |
Decreto Legislativo | 601 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 600/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR. |
Decreto Legislativo | 600 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 599/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES. |
Decreto Legislativo | 599 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
|
Decreto Legislativo N° 598/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA FERREIRA. |
Decreto Legislativo | 598 | 22/09/2023 | Norma em vigor |
|
Lei N° 2799/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2799 | 21/09/2023 | Norma em vigor |