LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei N° 2809/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
Lei | 2809 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2808/2023
Denomina de Rua Jesuíta Morais dos Santos a atual Rua M, localizada no Bairro Nenzinha Santos, nesta cidade, e dá outras providências. |
Lei | 2808 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2807/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria - ABCCA e dá outras providências. |
Lei | 2807 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2806/2023
DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2806 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2805/2023
DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2805 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2804/2023
DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 2804 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2803/2023
Denomina a Unidade de Saúde da Família de Dantilândiade “Unidade de Saúde da Familia André Chagas leite” localizada no Povoado de Dantilândia, e dá outras providências. |
Lei | 2803 | 04/10/2023 | Norma em vigor |
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Lei N° 2802/2023
Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista– Bahia e dá outras providências. |
Lei | 2802 | 28/09/2023 | Norma em vigor |