A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deu parecer favorável ao projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que garante o acesso à moradia para servidores púb...
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Vitória da Conquista que institui o sistema "Zo...
Projeto de Lei propõe atendimento psicológico nas unidades de ensino fundamental com foco em ...
...ntabilidade na economia local, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista está analisando um projeto de lei, apresentado pela vereadora Márcia Viviane (PT), que prioriza o atendimento a ...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário a advogados e advo...
O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que visa conceder isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e da ta...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou na sessão desta quarta-feira (2), em redação final, projetos de lei que impactam diretamente a educação, a sustentabilidade e a recuperação fiscal do...
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu um novo Projeto de Lei que busca organizar e dar mais previsibilidade ao calendário de feriados e pon...
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista está tramitando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, enviado pela prefeita Sheila Lemos por meio da Mensag...
Tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, por meio do qual a Prefeitura oficializa sua adesão à...
O vereador Ivan Cordeiro (PL) apresentou à Câmara de Vereadores projeto de lei que cria a Semana Municipal do Livro em Vitória da Conquista. A matéria foi li...
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu, no dia 18 de março, Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura Municipal que propõe ampla reestrutur...