Comissão de Justiça dá parecer favorável a doação de área para Vila do Servidor
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final deu parecer favorável ao projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que garante o acesso à moradia para servidores púb...
Câmara analisa projeto que moderniza sistema de estacionamento rotativo com a "Zona Azul Digital"
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Vitória da Conquista que institui o sistema "Zo...
Vitória da Conquista poderá ter psicólogos em todas as escolas públicas municipais
Projeto de Lei propõe atendimento psicológico nas unidades de ensino fundamental com foco em ...
Projeto garante atendimento prioritário a profissionais de contabilidade nas repartições públicas
...ntabilidade na economia local, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista está analisando um projeto de lei, apresentado pela vereadora Márcia Viviane (PT), que prioriza o atendimento a ...
Sancionada lei que prioriza atendimento a advogados nas repartições públicas
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário a advogados e advo...
Projeto propõe isenção de IPTU e taxa de lixo para famílias com TEA ou Síndrome de Down
O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que visa conceder isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e da ta...
Câmara aprova projetos para educação, sustentabilidade e recuperação fiscal
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou na sessão desta quarta-feira (2), em redação final, projetos de lei que impactam diretamente a educação, a sustentabilidade e a recuperação fiscal do...
Projeto propõe calendário anual para feriados e pontos facultativos em Vitória da Conquista
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu um novo Projeto de Lei que busca organizar e dar mais previsibilidade ao calendário de feriados e pon...
Câmara analisa projeto que cria Secretaria de Esportes
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista está tramitando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, enviado pela prefeita Sheila Lemos por meio da Mensag...
Governo propõe adesão à Agenda 2030 e assume compromisso com desenvolvimento sustentável
Tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, por meio do qual a Prefeitura oficializa sua adesão à...
PL que tramita na Câmara cria Semana Municipal do Livro
O vereador Ivan Cordeiro (PL) apresentou à Câmara de Vereadores projeto de lei que cria a Semana Municipal do Livro em Vitória da Conquista. A matéria foi li...
Câmara aprecia projeto que reestrutura Secretaria de Comunicação
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu, no dia 18 de março, Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura Municipal que propõe ampla reestrutur...
