LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Lei 140/1977
MODIFICA O ART. 12, "CAPUT" E SEU ITEM 3, DA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, PARA EXTINGUIR O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OBRAS RURAIS E CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Lei | 140 | 30/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei 139/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 139 | 30/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei 138/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.192.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS). |
Lei | 138 | 30/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei N° 137/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 137 | 30/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei N° 136/1977
ALTERA DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
Lei | 136 | 28/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei N° 135/1977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 596.268,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS). |
Lei | 135 | 28/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei N° 134/1977
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. |
Lei | 134 | 23/11/1977 | Norma em vigor |
|
Lei 133/1977
FAZ DOAÇÃO DE ASSINATURAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS, QUE ESPECIFICA. |
Lei | 133 | 26/09/1977 | Norma em vigor |