LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 161/1978
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 161 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 152/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.012.145,43 (HUM MILHÃO, DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
Lei | 152 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 158/1978
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO FEDERAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 158 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 159/1978
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O I.N.L. (INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO) NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Lei | 159 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 154/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 362.086,78 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
Lei | 154 | 06/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 151/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO QUE ESPECIFICA. |
Lei | 151 | 02/01/1978 | Norma em vigor |
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Lei 150/1978
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE "LEASING" COM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 150 | 02/01/1978 | Norma em vigor |
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Lei N° 149/1978
MODIFICA O ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/73, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO I. |
Lei | 149 | 01/01/1978 | Norma em vigor |