LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Resolução N° 116/1993
INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A "SESSÃO DA MULHER" PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
Resolução | 116 | 01/04/1993 | Norma em vigor |
|
Resolução 116/1993
INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A " SESSÃO DA MULHER" PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
Resolução | 116 | 01/04/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 695/1993
INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 695 | 02/02/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 694/1993
ALTERA ARTS. 2º, 5º E 7º DA LEI 547, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990. |
Lei | 694 | 13/01/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 692/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 692 | 12/01/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 693/1993
ALTERA A LEI Nº 650/92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 693 | 11/01/1993 | Norma em vigor |
|
Lei 320/1984
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
Lei | 320 | 28/12/1992 | Norma em vigor |
|
Lei 686/1992
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995. |
Lei | 686 | 23/12/1992 | Norma em vigor |