Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 701/1993
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. |
Lei | 701 | 27/04/1993 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 700/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS IBIRAPUERA E NOVACAP. |
Lei | 700 | 27/04/1993 | Norma em vigor |
Lei - Utilidade Pública 699/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FEIRANTES DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
Lei | 699 | 27/04/1993 | Norma em vigor |
Lei 702/1993
CRIA ASSESSORIA ESPECIAL. |
Lei | 702 | 27/04/1993 | Norma em vigor |
Lei 697/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 683/92 - ORÇAMENTO-PROGRAMA. |
Lei | 697 | 22/04/1993 | Norma em vigor |
Lei 698/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 666/92, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
Lei | 698 | 22/04/1993 | Norma em vigor |
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 696/1993
DENOMINA RUA EDUARDO SANTOS COSTA A ATUAL RUA DA BARRAGEM. |
Lei | 696 | 16/04/1993 | Norma em vigor |
Decreto Legislativo N° 001/1993
APROVA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
Decreto Legislativo | 001 | 01/04/1993 | Norma em vigor |