LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto Legislativo N° 643/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO |
Decreto Legislativo | 643 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 642/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON NUNES DE ARAÚJO. |
Decreto Legislativo | 642 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 641/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LÚCIA ROCHA. |
Decreto Legislativo | 641 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 640/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TORTORELI. |
Decreto Legislativo | 640 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 639/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO CORREIA |
Decreto Legislativo | 639 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 638/2024
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Damião Garcia de Araújo. |
Decreto Legislativo | 638 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Decreto Legislativo N° 637/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ROBERTO CARLOS SANTOS |
Decreto Legislativo | 637 | 13/09/2024 | Norma em vigor |
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Lei N° 2928/2024
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências. |
Lei | 2928 | 11/09/2024 | Norma em vigor |