Logo Portal da Transparência
LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2518/2021
Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D, Inocoop II – Bairro Candeias.
Lei 2518 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2517/2021
Denomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
Lei 2517 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2516/2021
Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19 (dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras providencias.
Lei 2516 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2514/2021
Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a atual Rua 34, Bairro Conveima I.
Lei 2514 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2513/2021
Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA – a atual Rua S – Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia.
Lei 2513 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2512/2021
Denomina rua Jarbas Lacerda Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista.
Lei 2512 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2511/2021
eclara Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da Conquista.
Lei 2511 01/10/2021 Norma em vigor
Lei N° 2510/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Vitória da Conquista, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher
Lei 2510 01/10/2021 Norma em vigor