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LEGISLAÇÃO


Ementa Tipo Número Data Status
Lei N° 2394/2020
Altera a Lei n° 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências.
Lei 2394 24/04/2020 Norma em vigor
Lei N° 2393/2020
Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências.
Lei 2393 24/04/2020 Norma em vigor
Lei N° 2386/2020
Denomina Rua Miriam Silva de Oliveira Amorim, a atual Rua 25, Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.
Lei 2386 12/03/2020 Norma em vigor
Lei N° 2387/2020
Denomina Rua Durval Bispo de Oliveira, a atual Rua 27, Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias.
Lei 2387 12/03/2020 Norma em vigor
Lei N° 2388/2020
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Bairro Inocoop 2, onde passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva.
Lei 2388 12/03/2020 Norma em vigor
Lei N° 2389/2020
Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a atual Rua 2, Bairro Vivendas da Serra - Primavera.
Lei 2389 12/03/2020 Norma em vigor
Lei N° 2390/2020
Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, Brasil e a Cidade de Jerusalém, em Israel.
Lei 2390 12/03/2020 Norma em vigor
Lei N° 2381/2020
Dispõe acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente à diferença dos valores que não foram cobrados nos exercícios de 2014 a 2018, do Imposto Predial e Territorial Urbano de contribuintes proprietários de casas residenciais dentro de Condomínios Residenciais Fechados, a partir dos parâmetros da Lei complementar municipal nº. 1.958/2013 que alterou a Lei Complementar Municipal nº. 1.259/2004 (Código Tributário Municipal).
Lei 2381 03/03/2020 Norma em vigor