Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 173/1978
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 1968. |
Lei | 173 | 30/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 172/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 890.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 172 | 30/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 171/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.232.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS). |
Lei | 171 | 30/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 174/1978
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 174 | 30/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 168/1978
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
Lei | 168 | 29/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 169/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 169 | 29/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 170/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). |
Lei | 170 | 29/11/1978 | Norma em vigor |
Lei 167/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 167 | 23/11/1978 | Norma em vigor |