Na sessão desta quarta-feira, 26, o vereador Edivaldo Júnior (PSDB) destacou a solidez fiscal de Vitória da Conquista e questionou a falta de críticas aos sucessivos empréstimos solicitados pelo Governo da Bahia. O parlamentar citou reportagem divulgada por blogs da capital informando que o governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa um novo pedido de crédito no valor de R$ 650 milhões, elevando para R$ 26 bilhões o total já solicitado até o momento.

De acordo com o vereador, causa estranheza que, enquanto os empréstimos estaduais não enfrentam resistência pública, qualquer operação de crédito proposta pelo município gera debates e críticas. “Precisamos olhar para todos os lados. Se há cobrança para Conquista, também deve haver para o Estado”, afirmou.

Edivaldo Júnior ressaltou que a atual condição de Vitória da Conquista para contratar novos empréstimos é resultado de uma gestão fiscal e orçamentária responsável, conduzida pela prefeita Sheila Lemos e sua equipe. Segundo ele, instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES têm buscado parceria com o município justamente pela credibilidade construída. e comparou o cenário local ao de outros municípios baianos, especialmente do interior, que enfrentam dificuldades severas para manter suas contas e obter crédito. “A realidade financeira de Conquista é muito superior à média, e isso precisa ser reconhecido”, comentou.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o vereador explicou que o Senado Federal estabelece que a dívida consolidada dos municípios pode chegar a até 120% da receita corrente líquida (RCL). Em Vitória da Conquista, esse percentual está em apenas 11,79%, menos de um décimo do limite permitido. “O município está muito abaixo do teto legal e possui ampla margem para contrair operações de crédito de forma segura”, disse.

Edivaldo também lembrou que os municípios brasileiros são obrigados a aplicar pelo menos 25% em educação e 15% em saúde, mas Conquista ultrapassa essas exigências. Segundo ele, a administração municipal investe com folga na educação e dedica cerca de 20% à saúde, acima do mínimo previsto. Essa responsabilidade, afirma o vereador, demonstra o esforço da gestão municipal em equilibrar as contas enquanto mantém e amplia serviços essenciais como educação, iluminação pública, transporte, assistência social, manutenção de escolas e postos de saúde, aquisição de equipamentos e novos contratos.

O parlamentar ressaltou ainda que todas as prestações de contas recentes do município foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), incluindo os exercícios de 2020, 2021 e 2022. Para ele, isso reforça que Conquista segue rigorosamente os parâmetros legais e de transparência. Ao final, afirmou que a boa situação fiscal do município é resultado direto da gestão da prefeita Sheila Lemos. “Se Conquista pode investir e buscar novos empréstimos, é porque existe planejamento, responsabilidade e compromisso com o futuro da cidade”, concluiu.

Por Camila Brito