LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei 157/1978
FIXA SALÁRIOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, FIXA SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 157 | 12/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 160/1978
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Lei | 160 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 162/1978
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 162 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 161/1978
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 161 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 152/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.012.145,43 (HUM MILHÃO, DOZE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
Lei | 152 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 158/1978
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO FEDERAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
Lei | 158 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 159/1978
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O I.N.L. (INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO) NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Lei | 159 | 11/08/1978 | Norma em vigor |
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Lei 154/1978
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 362.086,78 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS). |
Lei | 154 | 06/08/1978 | Norma em vigor |