LEGISLAÇÃO
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 236/1981
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARCANJO DOS SANTOS, SITUADA NA CHAMADA PRAÇA ZÉ GARANTO, NO BAIRRO JUREMA. |
Lei | 236 | 20/11/1981 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 235/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SECÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DESIGNADA ESTATUTARIAMENTE PELA SIGLA A.B.O. |
Lei | 235 | 20/11/1981 | Norma em vigor |
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Lei - Utilidade Pública 234/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAE, GRUPO AVANTE ÉPOCA - TEATRO AMADOR, FUNDADO EM 03/08/1972. |
Lei | 234 | 20/11/1981 | Norma em vigor |
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Lei - Doações de Imoveis 233/1981
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS. |
Lei | 233 | 20/11/1981 | Norma em vigor |
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Lei 232/1981
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A D. NAJLA SILVA DE OLIVEIRA. |
Lei | 232 | 10/11/1981 | Norma em vigor |
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Lei Nº 255/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS). |
Lei | 255 | 23/10/1981 | Norma em vigor |
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Lei Nº 254/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.751.006,00 (VINTE E DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQÜENTA E HUM MIL E SEIS CRUZEIROS). |
Lei | 254 | 23/10/1981 | Norma em vigor |
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Lei Nº 253/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS). |
Lei | 253 | 23/10/1981 | Norma em vigor |