Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 021/2024
Conceder a servidora Sandra de Oliveira Silva a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Membro da Equipe de Contratação, conforme o Art. 20 da Lei n°2.842/2024 |
Portaria | 021 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 020/2024
Conceder a servidora Gleide Cajaíba Oliveira a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Membro da Equipe de Apoio, conforme o Art. 20 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 020 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 019/2024
Conceder a servidora Brunna Souza Palies a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Membro da Equipe de Contrataçào, conforme o An. 20 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 019 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 018/2024
Conceder a servidora Luiza Feltre Merlo a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Membro da Equipe de Apoio, conforme o Art. 20 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 018 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 017/2024
Conceder ao servidor Fabiano Fontes Meira a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Agente de Contratação, conforme o Art. 19 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 017 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 016/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Z. Lima a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como membro da equipe de Apoio/Planejamento, conforme o Art. 20 da Lei 2842/2024. |
Portaria | 016 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 011/2024
Conceder a servidora Jussiara Freitas Lopes a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como Gestora de Contratos, conforme o Art. 21 da Lei 2.842/2024. |
Portaria | 011 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4640/2024
Alteração do símbolo do assessor Sr. Anibal Almeida Reis para CCL 18. |
Decreto | 4640 | 12/01/2024 | Norma em vigor |