Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 4627/2024
Nomeia o assessor Sr. Antonio Santos Ferreira Filho com CCL 18. |
Decreto | 4627 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Decreto N° 4626/2024
Nomeia o assessor Sr. Fagner de Oliveira Santos com CCL 01. |
Decreto | 4626 | 12/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 015/2024
Revogar a Portaria 124/2022, tornando assim, sem efeito a FG-09 de Fiscal de contrato, da servidora Gleide Cajaiba Oliveira. |
Portaria | 015 | 11/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 014/2024
Revogar a Portaria 075/2023, tornando assim, sem efeito a FG-09 de Fiscal de contrato, do servidor Etelvino Silva Nunes. |
Portaria | 014 | 11/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 013/2024
Revogar as Portarias 019/2022 e 080/2022, tornando assim, sem efeito a FG-01 e FG-09, do servidor Alison Simão Zuccari Lima. |
Portaria | 013 | 11/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 012/2024
Revogar a Portaria 090/2023, tornando assim, sem efeito a nomeação das seguintes servidoras: Luiza Feltre Merlo e Gleide Cajaíba Oliveira em regime de substituição na Comissão de Licitação |
Portaria | 012 | 11/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 010/2024
Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora Eliane Sousa Pereira no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, na forma do artigo 101 da Lei Complementar n° 1.786/2011. |
Portaria | 010 | 11/01/2024 | Norma em vigor |
Portaria N° 009/2024
Revogar a Portaria 076/2022, tornando assim, sem efeito a FG-09 da servidora Jussiara Freitas Lopes. |
Portaria | 009 | 11/01/2024 | Norma em vigor |