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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5556/2025
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar da Vereadora Lara de Castro, a Sra. Venozina Aparecida Silva Ribeiro para CCAL-17.
Decreto 5556 07/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5555/2025
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Edjaime Rosa, a Sra. Andreia Novais Gomes das Chagas Santos para CCAL-7.
Decreto 5555 01/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5554/2025
Fica alterado o símbolo do assessor parlamentar do Vereador Edjaime Rosa, o Sr. Aldenilton de Carvalho Santos para CCAL-3.
Decreto 5554 01/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5553/2025
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Andreson Ribeiro, a Sra. Amanda Lopes da Silva com CCAL 20.
Decreto 5553 01/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5552/2025
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Fernando Vasconcelos, a Sra. Rosiene Silva de Lima com CCAL 20.
Decreto 5552 01/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5551/2025
Fica nomeada a assessora parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, a Sra. Iranilde da Silva.
Decreto 5551 01/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5550/2025
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Antonio Ricardo Pereira, a Sra. Lais Rios Lima Velloso Fraga Moreira.
Decreto 5550 01/07/2025 Norma em vigor
Decreto N° 5549/2025
Fica cedida e a disposição do Governo do Estado, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a servidora Luciana Oliveira Pereira, matrícula 7303, com ônus para o órgão de destino, de acordo o Art. 108, Lei 1.786/2011 do Regime Jurídico Único.
Decreto 5549 30/06/2025 Norma em vigor