ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Edital N° 003/2025
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício de 2024. |
Edital | 003 | 28/03/2025 | Norma em vigor |
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Edital N° 002/2025
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2024. |
Edital | 002 | 28/03/2025 | Norma em vigor |
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Edital N° 01/2025
Torna pública a audiência que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 do Município de Vitória da Conquista, no dia 26 de fevereiro 2025, às 14h. |
Edital | 01 | 18/02/2025 | Norma em vigor |
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Edital N° 004/2024
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao quanto disposto no parágrafo único do Art. 17, § 3º do artigo 60 da Lei Orgânica do Município, bem como no § 1º, do Art. 220 da Resolução nº 048/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal); e conforme determina a Constituição Federal, no § 3º do seu Art. 31 c/c o disposto no parágrafo único, do Art. 54, da Lei Complementar nº 06/91, vem tornar pública a audiência que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2024 do Município de Vitória da Conquista, no dia 26 de setembro 2024, às 14h. |
Edital | 004 | 09/09/2024 | Norma em vigor |
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Edital N° 003/2023
Vem tornar pública a audiência que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 2° Quadrimestre de 2023 do Município de Vitória da Conquista, no dia 28 de setembro 2023, às 14h. |
Edital | 003 | 04/09/2023 | Norma em vigor |
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Edital N° 002/2023
Vem tornar pública a audiência que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2023 do Município de Vitória da Conquista, no dia 29 de maio 2023, às 14h. |
Edital | 002 | 15/05/2023 | Norma em vigor |
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Edital N° 002/2023
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2022. |
Edital | 002 | 30/03/2023 | Norma em vigor |
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Edital N° 01/2023
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2022 |
Edital | 01 | 30/03/2023 | Norma em vigor |