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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5458/2025
Em virtude do Feriado da Semana Santa, que ocorrerá no próximo dia 18/04/2025 (sexta-feira), fica determinado Ponto Facultativo no dia 17/04/2025 (quinta-feira).
Decreto 5458 14/04/2025 Norma em vigor
Edital N° 003/2025
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício de 2024.
Edital 003 28/03/2025 Norma em vigor
Edital N° 002/2025
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2024.
Edital 002 28/03/2025 Norma em vigor
Portaria N° 091/2025
Dispõe sobre Função Gratificada a servidora Ana Paula Almeida Rocha.
Portaria 091 20/03/2025 Norma em vigor
Portaria N° 090/2025
Dispõe sobre Função Gratificada ao servidor Lucas Fernandes de Melo.
Portaria 090 20/03/2025 Norma em vigor
Portaria N° 088/2025
CONSTITUI COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 088 20/03/2025 Norma em vigor
Portaria N° 089/2025
Dispõe sobre Função Gratificada ao servidor Adriano Ferreira Ribeiro.
Portaria 089 19/03/2025 Norma em vigor
Portaria N° 087/2025
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SERVIDOR THIAGO BRUNO ARAGÃO
Portaria 087 18/03/2025 Norma em vigor