Logo Portal da Transparência
ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Decreto N° 5955/2026
Fica exonerado assessor parlamentar do Vereador Ivan Cordeiro, o Sr. Cristóvão Coutinho dos Anjos.
Decreto 5955 17/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5954/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar da Vereadora Cristiane Rocha, o Sr. Joelton Moreira da Silva com CCAL-13, Nível 11.
Decreto 5954 16/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5953/2026
Fica alterado o símbolo a assessora parlamentar do Vereador Ivan Cordeiro, a Sra. Dalva Maximo de Carvalho para CCAL-11, Nível 09.
Decreto 5953 16/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5952/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Márcio Mendes, a Sra. Bruna Elai Silva de Sousa para CCAL-16, Nível 13.
Decreto 5952 16/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5951/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar da Vereadora Márcia Viviane de Araújo, a Sra. Indira Freitas Chagas.
Decreto 5951 16/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5948/2026
Fica exonerada a assessora parlamentar do Vereador Alexandre Garcia, a Sra. Bianca Liege Barreiro de Araújo.
Decreto 5948 15/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5949/2026
Fica nomeado o assessor parlamentar do Vereador Alexandre Garcia, o Sr. Osmar Sousa de Andrade com CCAL 11, Nível 9.
Decreto 5949 15/04/2026 Norma em vigor
Decreto N° 5950/2026
Em virtude do Feriado de Tiradentes, que ocorrerá no próximo dia 21/04/2026 (terça-feira), fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 20/04/2026 (segunda feira).
Decreto 5950 15/04/2026 Norma em vigor