| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 5790/2026
Fica nomeado o Coordenador Financeiro e Compras, o Sr. Rairon Silva Conceição com CC-4. |
Decreto | 5790 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5789/2026
Fica alterado o cargo do Sr. Ygo Guttemberg Santos Alvim para Secretário Executivo Parlamentar da Vereadora Lara de Castro, com CCAL-15. |
Decreto | 5789 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5788/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar da Vereadora Lara de Castro, a Sra. Luana de Oliveira Moreira para CCAL-12, Nível 10. |
Decreto | 5788 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5787/2026
Fica alterado o símbolo do assessor parlamentar da Vereadora Lara de Castro, o Sr. Fernando Carlos Figueiredo Junior para CCAL-8, Nível 7. |
Decreto | 5787 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5786/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar da Vereadora Lara de Castro, a Sra. Fabiane Carvalho Peixoto para CCAL-8, Nível 7. |
Decreto | 5786 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5785/2026
Fica alterado o símbolo dos assessores parlamentares da Vereadora Lara de Castro, abaixo relacionados para o CCAL-17 ,Nível 14, são eles: Andeia Santos Lima; Ane Vitória Almeida Vargens; Gilson Conceição Rodrigues; Jessica Novais da Silva; Jonatas Lima Borges; José Santana Ferreira de Avelar; Maria de Fátima Silva Santos; Viviane Viana de Amaral Cardoso |
Decreto | 5785 | 13/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5783/2026
Fica alterado o símbolo das assessoras parlamentares do Vereador Márcio Mendes, abaixo relacionados para o CCAL-17 ,Nível 14, são elas: Maria Dolores de Oliveira Santos; Nicole Brito Luz da Silva |
Decreto | 5783 | 12/01/2026 | Norma em vigor |
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Decreto N° 5782/2026
Fica alterado o símbolo da assessora parlamentar do Vereador Márcio Mendes, a Sra. Rogéria Oliveira Chaves para CCAL-2, Nível 1. |
Decreto | 5782 | 12/01/2026 | Norma em vigor |