ATOS ADMINISTRATIVOS
| Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Decreto N° 5458/2025
Em virtude do Feriado da Semana Santa, que ocorrerá no próximo dia 18/04/2025 (sexta-feira), fica determinado Ponto Facultativo no dia 17/04/2025 (quinta-feira). |
Decreto | 5458 | 14/04/2025 | Norma em vigor |
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Edital N° 003/2025
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício de 2024. |
Edital | 003 | 28/03/2025 | Norma em vigor |
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Edital N° 002/2025
Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao Exercício de 2024. |
Edital | 002 | 28/03/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 091/2025
Dispõe sobre Função Gratificada a servidora Ana Paula Almeida Rocha. |
Portaria | 091 | 20/03/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 090/2025
Dispõe sobre Função Gratificada ao servidor Lucas Fernandes de Melo. |
Portaria | 090 | 20/03/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 088/2025
CONSTITUI COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 088 | 20/03/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 089/2025
Dispõe sobre Função Gratificada ao servidor Adriano Ferreira Ribeiro. |
Portaria | 089 | 19/03/2025 | Norma em vigor |
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Portaria N° 087/2025
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SERVIDOR THIAGO BRUNO ARAGÃO |
Portaria | 087 | 18/03/2025 | Norma em vigor |