Na manhã desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu representantes da Caixa Econômica Federal para uma reunião técnica sobre a situação dos financiamentos do programa Finisa — nas suas edições I, II e III —, e para tratar da possibilidade de um novo empréstimo no valor de R$ 400 milhões, solicitado pela Prefeitura.

Estiveram presentes, além do superintendente executivo de governo da Caixa, Claudeir Silva, o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e os vereadores Vereadores presentes à reunião: Hermínio Oliveira (PP), Dudé (UB), Gabriela Garrido (PV), Luciano Gomes (PCdoB), Alexandre Xandó (PT), Adinilson Pereira (UB), Cris Rocha (MDB), Paulinho Oliveira (PSDB), Dinho dos Campinho e Simão (Republicanos), Ricardo Babão (PCdoB), Bibia (UB), Nelson de Vivi (PSDB), Márcio de Vivi (PSD), Ricardo Gordo (PSB) e Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB). 

Segundo dados apresentados:

• O Finisa I — contratado ainda na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão — permitiu investimentos importantes em pavimentação e melhorias viárias de bairros como Conveima I, Recanto das Águas, Itaipu, Pradoso, Cabeceira, Henriqueta Prates e outros. As obras de pavimentação e melhorias no sistema viário foram concluídas em sua maioria, bem como intervenções no aterro sanitário e no parque municipal.  

• O Finisa II, somando cerca de R$ 50 milhões, também teve boa parte das intervenções concluídas, incluindo construção de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação e recapeamentos, beneficiando bairros periféricos.  

• O Finisa III, no valor de R$ 160 milhões, foi aprovado pela Câmara em 2023 e o contrato com a Caixa já foi assinado. As obras previstas envolvem reurbanização de avenidas, pavimentação de loteamentos e zona rural, construção de espaços públicos, saneamento e outros.  

Durante a reunião, o superintendente Claudeir Silva destacou que “todos os Finisas que a Caixa contratou com o município até o momento tiveram as obras executadas, exceto o último, que ainda tem um saldo de R$ 10 milhões na Caixa, já solicitado, mas estão na fase de pagamento.” Ele explicou que esse último contrato — o Finisa III — “ainda está na fase de carência; não começou a amortizar nenhuma parcela, mas o município atualmente tem condição de contratar mais uma operação junto à Caixa.” Segundo ele, “se a Prefeitura fizesse a solicitação hoje dos R$ 400 milhões, é possível, viável — o município tem um histórico positivo e a Caixa está de portas abertas para uma nova operação.”

Quando questionado sobre os valores dos Finisa I, II e III, Claudeir detalhou que os valores variaram entre R$ 45 milhões, R$ 50 milhões e R$ 10 milhões, além dos R$ 160 milhões atuais — “todos já estão na fase de amortização, exceto o mais recente cujo período de carência está terminando agora em dezembro.”

Sobre o pedido de empréstimo de R$ 400 milhões: viabilidade e cautela

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, também falou sobre a reunião e fez um balanço com foco na transparência e no papel fiscalizador da Câmara. Segundo ele:

“Nós nos reunimos hoje com a Caixa Econômica, mas é preciso esclarecer para toda a comunidade conquistense que o projeto encaminhado pela Prefeitura, de R$ 400 milhões, autoriza qualquer instituição financeira, não apenas a Caixa. Por isso convidamos a Caixa para este diálogo — ela tem expertise nas contratações anteriores, mas a Prefeitura agora pode buscar outros bancos.”

Ele ressaltou que, embora o município tenha capacidade de contratação, é fundamental “definir claramente quais bairros e ruas serão contemplados” antes de aprovar um novo financiamento desse porte. “A Câmara precisa debater isso de forma ampla, aberta e democrática”, afirmou, lembrando que já foi disponibilizado no site da Câmara um canal para consulta pública, de modo que a população possa opinar sobre quais áreas devem ser beneficiadas.

Para Ivan Cordeiro, “este é o maior pedido de empréstimo da história de Vitória da Conquista — 400 milhões de reais — por isso não podemos aprovar um ‘cheque em branco’.”

Compromisso com transparência e participação popular

A reunião com a Caixa e a discussão sobre o novo financiamento demonstram o compromisso da Câmara com a transparência e com o controle social dos recursos públicos. O presidente Ivan Cordeiro ressaltou a importância de ouvir a população antes de aprovar um financiamento de grande impacto, garantindo que a destinação das obras seja fruto de um processo participativo e responsável.

Além disso, a iniciativa busca assegurar que a experiência dos Finisas anteriores — que resultaram em melhorias visíveis nos bairros e na infraestrutura urbana — seja valorizada, sem repetir erros ou contratações imprudentes.

A Câmara reforça seu compromisso com a clareza, o controle e a participação cidadã. Continuaremos informando a sociedade sobre os desdobramentos deste processo e as providências necessárias para garantir que qualquer novo financiamento seja realizado com responsabilidade e transparência.

Anuska Meirelles