Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), o advogado e contador Marcos Adriano fez uso da Tribuna Livre para apresentar uma análise técnica sobre a evolução da arrecadação municipal e o crescimento do endividamento da prefeitura nos últimos anos. Ele destacou que sua participação teve caráter estritamente profissional, com o objetivo de contribuir para o debate público.

Logo no início, esclareceu: “Não estou aqui como membro político da sociedade, e sim como advogado e técnico de contabilidade. Quero contribuir para a nossa sociedade mostrando, de forma estritamente técnica, o que vem acontecendo no município”.

Receita municipal dobrou em uma década

Apresentando dados oficiais dos anos recentes, Marcos Adriano fez uma linha histórica da arrecadação de Vitória da Conquista. Ele lembrou que, no início do primeiro governo do ex-prefeito Herzem Gusmão, a receita bruta anual era pouco superior a R$ 600 milhões, e que esse valor cresceu de maneira contínua ao longo dos anos.

Segundo sua análise, o primeiro ano da gestão Sheila Lemos já registrou arrecadação acima de R$ 800 milhões, chegando atualmente a aproximadamente R$ 1,6 bilhão. “Entre o exercício de 2023 e o de 2024, Vitória da Conquista aumentou R$ 270 milhões em seu orçamento. E pode crescer ainda mais em 2025. Estamos falando de dados realizados, não projeções”.

Ele ressaltou que, ao contrário de muitos municípios baianos que perderam população e, consequentemente, receita do FPM, Vitória da Conquista ampliou sua base populacional, o que refletiu positivamente no orçamento.

Crescimento acelerado da dívida

Ao avançar para o tema do endividamento, Marcos Adriano destacou um crescimento considerado preocupante. Segundo ele, quando Herzem Gusmão assumiu a prefeitura, a dívida consolidada era de cerca de R$ 60 milhões. Hoje, ultrapassa os R$ 270 milhões.

Ele também lembrou que o empréstimo de R$ 160 milhões aprovado pela Câmara tem impacto futuro significativo: “O empréstimo autorizado pela Casa, de 160 milhões, vai ser pago com 333 milhões. O banco está cobrando juros. Esse tipo de investimento, embora traga benefício imediato, gera grande despesa e grande endividamento municipal ao longo dos anos”.

O advogado alertou ainda para as previsões de ajuste fiscal nacional: “Existem dados oficiais da União indicando que em 2027 pode haver um colapso das contas públicas. Se a União reduzir repasses, o impacto para os municípios será inevitável”.

Recomendação: prudência

A partir da análise, Marcos Adriano fez um apelo aos vereadores para que avaliem com cautela a contratação de novos empréstimos. “O que eu recomendo aos vereadores é prudência. Vitória da Conquista não necessita de empréstimos. E se a receita reduzir? E se a receita corrente líquida chegar ao limite? Nenhum vereador quer participar de um endividamento que possa afundar o município”.

Ele defendeu que investimentos em infraestrutura devem ser feitos com recursos próprios: “Tomar empréstimo para gastar com infraestrutura que deveria ser custeada com impostos é suicídio econômico”.

Caminhos alternativos para ampliar a arrecadação

Em vez de novos endividamentos, ele apresentou sugestões técnicas para aumentar a receita municipal, caso investimentos sejam necessários:

– compra de máquinas para reduzir gastos com locações;

– programas de estímulo ao homem do campo que possam elevar o índice de ICMS do município;

– ampliação do perímetro urbano, permitindo expansão de serviços e aumento da arrecadação do IPTU.

“Você pode investir no município e arrecadar em cima desse investimento. Agora, simplesmente contrair um empréstimo de 400 milhões para pagar 800 ou 900 milhões, sem contrapartida de arrecadação, não me parece o melhor caminho”.

Encerrando sua participação, Marcos Adriano destacou ter levado à Casa uma contribuição técnica, baseada em dados, e reforçou sua gratidão pela oportunidade: “Quero agradecer à Mesa Diretora e ao presidente pelo espaço. Meu objetivo aqui é colocar meu conhecimento à disposição da sociedade”.

Anuska Meirelles